Artigos Jurídicos
Sou militar temporário e comecei a desenvolver problemas de saúde relacionados às minhas atividades militares antes de a reforma do estatuto dos militares. Tenho direito a reintegração e reforma?
Esse questionamento, muito específico, aliás, é mais comum do que imaginamos. Ocorre que para respondê-lo precisamos conceituar muito bem alguns pontos importantes O que é…
Sou militar temporário das forças armadas e fui dispensado doente. Posso ser reintegrado?
O requisito prévio para o licenciamento de um militar nas Forças Armadas brasileiras é que o soldado esteja em perfeita condição de saúde, caso contrário,…
Sou militar temporário das forças armadas e fui dispensado doente. Tenho direito de ser reintegrado?
O Brasil é um dos países com maior número de militares das forças armadas no mundo. E nesse alto montante de militares, existem também aqueles…
Sou militar reformado por incapacidade, meus dependentes têm direito a vaga em colégio militar?
Não é de se duvidar que a carreira militar nos últimos anos vem sendo fortemente incentivada. Ao longo de muitos anos da nossa própria história,…
Sou militar e fui dispensado doente, posso continuar o tratamento de saúde?
Imagine o seguinte caso: Um militar temporário, em seu 4º ano de reengajamento, desenvolve AIDS, uma doença crônica, que lhe impede de continuar as atividades…
Sou militar das forças armadas. Tenho direito a algum seguro?
Você é militar ou conhece algum militar? Caso sua resposta tenha sido sim para qualquer das perguntas acima, a sua resposta é sim, este texto…
Sofri um acidente durante uma atividade militar e fiquei incapacitado. Quais direitos tenho?
O Brasil é um país de muitos militares. Até pelo fato de existir serviço obrigatório para homens aos 18 anos, a maioria das pessoas conhece…
O que é a melhoria de reforma?
O que é reforma militar? Um militar reformado se trata de um aposentado e afastado da prestação de serviços às Forças Armadas. A Reforma Militar…
Como funciona a reforma dos militares das Forças Armadas?
O que é um militar reformado? Um militar reformado é de fato um militar aposentado e afastado da prestação de serviços às Forças Armadas. A…
Como funciona a aposentadoria dos militares estaduais?
Quem são os militares estaduais Há quem pense que os militares estaduais são os que compõem o exército, entretanto, as Forças Armadas do Brasil são…
Como é a promoção em ressarcimento de preterição?
O que é promoção em ressarcimento de preterição? Conforme a Lei nº 5.821 de 10 de novembro de 1972, que dispõe a respeito das promoções…
Com quantos anos posso ir para a reserva remunerada atualmente?
Os militares das Forças Armadas do Brasil possuem uma aposentadoria diferente dos servidores públicos e dos demais cidadãos brasileiros. Seu tempo de serviço e sua…