Últimos conteúdos por Equipe LPADV
Como funciona a aposentadoria dos militares?
Ao longo da carreira do militar, este tema é visto uma vez ou outra, mas nem sempre com detalhes e informações importantes na hora que…
Reserva Remunerada x Reforma
A aposentadoria dos militares possui regras diferentes dos outros regimes de previdência, seja do setor público ou privado. No caso dos militares, temos o que…
O que é Direito Militar?
O Direito Militar ou o Direito do Militar, é um âmbito do direito que estuda as relações jurídicas dos militares com a legislação especial que…
Aumento do tempo mínimo de serviço para fins de passagem para a reserva remunerada: alterações pela Lei nº 13.954
Em 17 de dezembro de 2019, entrou em vigor a reforma na aposentadoria dos militares e algumas regras passaram a valer em 2021. Muitos não…
Allianz, Bradesco Vida e Previdência, Brasilseg e Mapfre vão pagar indenização de R$ 190 mil a militar que teve carreira no Exército interrompida por problemas em um dos joelhos
A 2ª Vara da Comarca de Coxim, cidade com pouco mais de 33 mil habitantes, situada no norte do Mato Grosso do Sul, condenou, 4…
STJ mantém decisão do TJ-MS que condena Mapfre a pagar mais de R$ 86 mil a militar diagnosticado com invalidez em membro inferior
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, em 15 de agosto de 2022, negar provimento ao recurso da Mapfre Vida…
PM aposentado de Pernambuco, portador de moléstias profissionais, conquista na Justiça isenção do IRPF e restituição de cerca de R$ 55 mil
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina (PE) condenou a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE) e…
STJ mantem decisão contra Bradesco e Mapfre e aplica multa de 10%, elevando para R$175 mil, a indenização a ser paga a militar que ficou incapacitado após ser atropelado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sede na capital federal Brasília (DF), negou as apelações do Banco Bradesco S.A. e Mapfre…
Pensionista do Exército, professora com Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) vai receber indenização de R$ 245 mil das seguradoras Bradesco e Mapfre por invalidez permanente por acidente
A 1ª Vara da Comarca de Bela Vista, cidade com quase 25 mil habitantes que fica a 336 quilômetros da capital estadual Campo Grande (MS),…
Exército é condenado a reintegrar militar que foi licenciado após ter lesionado o joelho em atividade física durante o serviço
A 1ª Vara Federal de Coxim, cidade com pouco mais de 33 mil habitantes, situada no norte do Mato Grosso do Sul, determinou, em 26…
Tenho um seguro de vida de valor alto e recebi um valor baixo. Tenho algum tipo de direito?
Imagine que você se previna e contrate um seguro de vida, buscando tranquilidade para si e para sua família. Agora, imagine que uma tragédia acontece,…
Sou militar temporário e comecei a desenvolver problemas de saúde relacionados às minhas atividades militares antes de a reforma do estatuto dos militares. Tenho direito a reintegração e reforma?
Esse questionamento, muito específico, aliás, é mais comum do que imaginamos. Ocorre que para respondê-lo precisamos conceituar muito bem alguns pontos importantes O que é…