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Promoção em ressarcimento de preterição dos militares das Forças Armadas
Uma das grandes insatisfações dos militares das Forças Armadas é com relação a forma como são realizadas as promoções, tanto por antiguidade como por mérito.…
Os policiais militares e a promoção em ressarcimento de preterição diante da prescrição de processo criminal
É muito comum os militares estaduais, isto é, policiais e bombeiros, responderem injustamente a processos criminais que muitas vezes são fundamentados em alegações feitas de…
Os militares, a Ler/Dort e o seguro de vida (FAM/FHE e outros)
Grande parte dos militares das Forças Armadas são segurados por apólice de seguro em grupo, conhecida como FAM/FHE, vinculadas atualmente à Bradesco Vida e Previdência…
Militar reformado por invalidez, saiba seus direitos se for chamado para o pente fino
A Lei 10.750 de 19 de Julho de 2021 regulamentou o chamado “pente fino”, que consiste na sistemática de revisão da reforma por incapacidade definitiva…
Reforma por incapacidade
No Estatuto dos Militares em seu artigo 106, estabelece que uma das modalidades de reforma é aquela aplicada ao militar que for incapaz definitivamente para…
Como funciona a reforma por idade limite?
A reforma do militar é uma etapa posterior à reserva. Ou seja, quando o militar atinge a idade limite de permanência na reserva remunerada, ele…
Quando cabe a melhoria de reforma?
Existe uma chance para o militar reformado por incapacidade apenas para as atividades militares, melhorar os proventos que recebe em virtude do agravamento da lesão…
O que é o auxílio-invalidez?
Este é um o benefício pago mensalmente ao militar inativo, reformado como inválido, enquanto necessitar de: internação especializada, em instituição de saúde, militar ou não, ou ainda,…
Importantes alterações da Lei 6.880/80 (Estatuto dos Militares) pela Lei nº 13.954
A Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019 alterou o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Dentre as alterações, destacamos o aumento do tempo…
Quem tem direito ao auxílio-invalidez?
O benefício do Auxílio Invalidez é uma assistência financeira paga mensalmente ao militar inativo que foi reformado como inválido. Tal benefício é pago enquanto o…
Como funciona a aposentadoria dos militares?
Ao longo da carreira do militar, este tema é visto uma vez ou outra, mas nem sempre com detalhes e informações importantes na hora que…
Reserva Remunerada x Reforma
A aposentadoria dos militares possui regras diferentes dos outros regimes de previdência, seja do setor público ou privado. No caso dos militares, temos o que…
O que é Direito Militar?
O Direito Militar ou o Direito do Militar, é um âmbito do direito que estuda as relações jurídicas dos militares com a legislação especial que…
Aumento do tempo mínimo de serviço para fins de passagem para a reserva remunerada: alterações pela Lei nº 13.954
Em 17 de dezembro de 2019, entrou em vigor a reforma na aposentadoria dos militares e algumas regras passaram a valer em 2021. Muitos não…
Tenho um seguro de vida de valor alto e recebi um valor baixo. Tenho algum tipo de direito?
Imagine que você se previna e contrate um seguro de vida, buscando tranquilidade para si e para sua família. Agora, imagine que uma tragédia acontece,…