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Militar, que ficou cego de um olho, consegue aposentadoria na Justiça, após ser licenciado ilegalmente das Forças Armadas
A 9ª Vara Federal de Cuiabá (MT) determinou, em 20 de junho de 2022, a reintegração e, imediata, reforma (aposentadoria), de um militar que foi…
Militar aposentado com problemas ortopédicos devido a acidentes a serviço do Exército consegue isenção do IR na Justiça
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Campo Grande (MS) determinou, em 1º de agosto de 2022, que a Fazenda Nacional, por…
Filha de militar falecido, que ficou incapacitado após fraturar o fêmur em acidente doméstico, vai receber indenização securitária de R$ 54 mil pela invalidez do pai
A 3ª Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande (MS) condenou a Allianz Seguros S/A, o Bradesco Vida e Previdência S/A, a Companhia de…
Militar que teve fratura exposta em acidente durante o serviço vai receber indenização de R$18 mil das seguradoras Bradesco e Mapfre
A 5ª Vara Cível de Cuiabá (MT) condenou o Bradesco Previdência e Seguros S/A e Mapfre Vida S/A, em 17 de novembro de 2022, a…
Bradesco e Mapfre são condenados a pagar R$35 mil a militar que teve fraturas na bacia e no fêmur em um acidente de trânsito
A 5ª Vara Cível de Cuiabá (MT) condenou o Bradesco Previdência e Seguros S/A e Mapfre Vida S/A, em 16 de novembro de 2022, a…
Allianz, Bradesco Vida e Previdência, Brasilseg e Mapfre vão pagar indenização de R$ 190 mil a militar que teve carreira no Exército interrompida por problemas em um dos joelhos
A 2ª Vara da Comarca de Coxim, cidade com pouco mais de 33 mil habitantes, situada no norte do Mato Grosso do Sul, condenou, 4…
STJ mantém decisão do TJ-MS que condena Mapfre a pagar mais de R$ 86 mil a militar diagnosticado com invalidez em membro inferior
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, em 15 de agosto de 2022, negar provimento ao recurso da Mapfre Vida…
PM aposentado de Pernambuco, portador de moléstias profissionais, conquista na Justiça isenção do IRPF e restituição de cerca de R$ 55 mil
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina (PE) condenou a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE) e…
STJ mantem decisão contra Bradesco e Mapfre e aplica multa de 10%, elevando para R$175 mil, a indenização a ser paga a militar que ficou incapacitado após ser atropelado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sede na capital federal Brasília (DF), negou as apelações do Banco Bradesco S.A. e Mapfre…
Pensionista do Exército, professora com Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) vai receber indenização de R$ 245 mil das seguradoras Bradesco e Mapfre por invalidez permanente por acidente
A 1ª Vara da Comarca de Bela Vista, cidade com quase 25 mil habitantes que fica a 336 quilômetros da capital estadual Campo Grande (MS),…
Exército é condenado a reintegrar militar que foi licenciado após ter lesionado o joelho em atividade física durante o serviço
A 1ª Vara Federal de Coxim, cidade com pouco mais de 33 mil habitantes, situada no norte do Mato Grosso do Sul, determinou, em 26…
Militar temporário, licenciado ilegalmente em 2015, com problemas na mão e no joelho em decorrência do serviço no Exército, será reintegrado e ressarcido dos salários não pagos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede na capital Campo Grande (MS), aceitou, em 22 de setembro de 2022,…