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Exército é condenado a reintegrar militar que foi licenciado após ter lesionado o joelho em atividade física durante o serviço
A 1ª Vara Federal de Coxim, cidade com pouco mais de 33 mil habitantes, situada no norte do Mato Grosso do Sul, determinou, em 26…
Militar temporário, licenciado ilegalmente em 2015, com problemas na mão e no joelho em decorrência do serviço no Exército, será reintegrado e ressarcido dos salários não pagos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede na capital Campo Grande (MS), aceitou, em 22 de setembro de 2022,…
Justiça de SP determina que Exército reintegre militar temporário que sofreu fratura em acidente de trânsito no trajeto para o quartel
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na capital estadual São Paulo, reformou decisão da 1ª Vara Federal de Ponta…
STJ mantém decisão do TJ-MS que condena Mapfre a indenizar em R$ 86 mil militar que teve a perna direita encurtada devido a acidente em serviço
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Mapfre Vida S/A, por unanimidade, em 16 de agosto de 2022, mantendo decisão…
Militar de Coxim (MS) vai receber mais de R$ 115 mil de indenização por sequela irreversível no tornozelo esquerdo, devido a acidente durante teste de aptidão física
A 1ª Vara da Comarca de Coxim, cidade com pouco mais de 33 mil habitantes, situada no norte do Mato Grosso do Sul, condenou a…
Três seguradoras são condenadas a indenizar ex-militar de Coxim (MS) que desenvolveu tendinopatia nos dois ombros após acidente em serviço
A 1ª Vara da Comarca de Coxim, município com cerca de 33 mil habitantes situado no norte do Mato Grosso Sul, condenou a Mapfre Vida…
Justiça do MS fixa em R$ 27 mil indenização a militar que lesionou permanentemente o joelho esquerdo
A 11ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A e a Mapfre Vida S/A, em 29 de agosto de…
Justiça do RJ isenta ex-policial civil com cardiopatia grave do IRPF
A 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis (RJ) condenou o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) e o…
Militar que precisa de cuidados permanentes de hospitalização e enfermagem vai receber auxílio invalidez retroativo
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede na capital federal Brasília, decidiu, por unanimidade, em 15 de agosto de…
Justiça Federal determina reincorporação de militar temporário indevidamente excluído da Aeronáutica após diagnóstico de esquizofrenia
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede na capital federal Brasília, determinou, em 10 de agosto de 2022, que…
STJ mantém decisão que obriga a Mapfre a pagar indenização integral a militar com câncer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Mapfre Vida S/A, em 13 de junho de 2022, e manteve por unanimidade condenação que obriga…
Após lesionar gravemente o joelho esquerdo em serviço, militar consegue receber na Justiça do MS indenização integral de seguro de vida de R$ 250 mil
A 12ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande (MS) condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A e a Mapfre Vida S/A, em 30…