Artigos Jurídicos
Adicional de Habilitação de 16% (Curso de Formação de Sargentos, Cabos e Soldados) – Forças Armadas [TESE SUPERADA]
“Observação: o texto abaixo mantenho apenas para informação, pois as decisões do Poder Judiciário praticamente pacificaram desfavoravelmente aos militares.” Os militares que concluíram o curso…
Licença Especial (LE) em Pecúnia para os Militares
LICENÇA ESPECIAL (LE) EM PECÚNIA PARA OS MILITARES Após o Ministério da Defesa ter editado a Portaria n. 1.087 em 13.07.2018 houve um grande aumento…
Localidade Especial (Regiões Inóspitas) para Militares das Forças Armadas
LOCALIDADE ESPECIAL (REGIÕES INÓSPITAS) PARA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS Uma grande injustiça cometida contra os Militares das Forças Armadas e que temos conseguido corrigir perante…
Melhoria de Reforma para os Militares
MELHORIA DE REFORMA PARA OS MILITARES O Militar das Forças Armadas que ficou inválido para toda e qualquer atividade laboral tem direito de ser reformado…
Os militares e a reforma por depressão, síndrome do pânico e outras doenças psíquicas
A atividade militar causa muito desgaste, não apenas físico como também psicológico. Essa realidade se confirma pela grande quantidade de militares afastados por problemas psiquiátricos…
Os militares e a reforma por doenças
MILITARES E A REFORMA POR DOENÇAS TEMA Os militares de carreira que contraem determinadas doenças possuem direito à reforma por incapacidade. Todavia, poucos conhecem…
Aposentadoria Militar: entenda como funciona
Os militares desempenham um papel fundamental para a segurança do nosso país, garantindo a soberania nacional. Internamente, de acordo com a competência de cada instituição,…
Isenção de Imposto de Renda para Militares da Reserva Remunerada e para Pensionistas
Dentre os Militares, tanto os das Forças Armadas como os das Polícias Militares e Bombeiros Militares, existe uma falsa informação de que somente podem ter…
Isenção de IRPF para Militares da Reserva Remunerada (Não Reformados)
Dentre os militares, tanto das Forças Armadas como das Polícias Militares e Bombeiros Militares, existe uma errada informação de que somente podem ter direito à…
Os militares, o desvio de função e o direito às diferenças de vencimentos
Algo que é muito comum para os servidores públicos civis, mas que é pouco abordado entre os militares, não apenas nas Forças Armadas, mas também…
Colégio Militar para dependentes dos militares reformados por incapacidade
Sem dúvidas que a carreira militar é uma das mais importantes que se pode escolher. Ao longo dos milênios de história, ilustres figuras da humanidade…
Colégio Militar para os dependentes de militares temporários
Cerca de 64% dos militares das Forças Armadas é constituída pelos “temporários”, que são os militares que não adentraram por meio de concurso público. Essa…