Últimos conteúdos por Equipe LPADV
Militar com HIV tem direito à reforma por incapacidade definitiva
Militar de carreira ou temporário que seja portador do vírus HIV, mesmo assintomático, tem direito a reforma (aposentadoria) por incapacidade definitiva. A afirmação é de…
Adicional de Habilitação de 16% (Curso de Formação de Sargentos, Cabos e Soldados) – Forças Armadas [TESE SUPERADA]
“Observação: o texto abaixo mantenho apenas para informação, pois as decisões do Poder Judiciário praticamente pacificaram desfavoravelmente aos militares.” Os militares que concluíram o curso…
Licença Especial (LE) em Pecúnia para os Militares
LICENÇA ESPECIAL (LE) EM PECÚNIA PARA OS MILITARES Após o Ministério da Defesa ter editado a Portaria n. 1.087 em 13.07.2018 houve um grande aumento…
Localidade Especial (Regiões Inóspitas) para Militares das Forças Armadas
LOCALIDADE ESPECIAL (REGIÕES INÓSPITAS) PARA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS Uma grande injustiça cometida contra os Militares das Forças Armadas e que temos conseguido corrigir perante…
Melhoria de Reforma para os Militares
MELHORIA DE REFORMA PARA OS MILITARES O Militar das Forças Armadas que ficou inválido para toda e qualquer atividade laboral tem direito de ser reformado…
Os militares e a reforma por depressão, síndrome do pânico e outras doenças psíquicas
A atividade militar causa muito desgaste, não apenas físico como também psicológico. Essa realidade se confirma pela grande quantidade de militares afastados por problemas psiquiátricos…
Os militares e a reforma por doenças
MILITARES E A REFORMA POR DOENÇAS TEMA Os militares de carreira que contraem determinadas doenças possuem direito à reforma por incapacidade. Todavia, poucos conhecem…
Aposentadoria Militar: entenda como funciona
Os militares desempenham um papel fundamental para a segurança do nosso país, garantindo a soberania nacional. Internamente, de acordo com a competência de cada instituição,…
Reforma ou Reserva: entenda a Aposentadoria do Militar
Todos os trabalhadores, atendidos requisitos específicos, têm direito a um benefício de aposentadoria, seja no regime geral ou no regime próprio previdenciário. O mesmo direito…
Justiça Federal determina imediata reintegração de militar desligado ilegalmente
A 2ª Vara Federal de Campo Grande (MS) determinou, em 25 de julho de 2022, a imediata reintegração de J.S.F. ao Exército Brasileiro, após julgar…
Isenção de Imposto de Renda para Militares da Reserva Remunerada e para Pensionistas
Dentre os Militares, tanto os das Forças Armadas como os das Polícias Militares e Bombeiros Militares, existe uma falsa informação de que somente podem ter…
Isenção de IRPF para Militares da Reserva Remunerada (Não Reformados)
Dentre os militares, tanto das Forças Armadas como das Polícias Militares e Bombeiros Militares, existe uma errada informação de que somente podem ter direito à…