Últimos conteúdos por Equipe LPADV
Justiça de SP determina que Exército reintegre militar temporário que sofreu fratura em acidente de trânsito no trajeto para o quartel
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na capital estadual São Paulo, reformou decisão da 1ª Vara Federal de Ponta…
STJ mantém decisão do TJ-MS que condena Mapfre a indenizar em R$ 86 mil militar que teve a perna direita encurtada devido a acidente em serviço
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Mapfre Vida S/A, por unanimidade, em 16 de agosto de 2022, mantendo decisão…
Militar de Coxim (MS) vai receber mais de R$ 115 mil de indenização por sequela irreversível no tornozelo esquerdo, devido a acidente durante teste de aptidão física
A 1ª Vara da Comarca de Coxim, cidade com pouco mais de 33 mil habitantes, situada no norte do Mato Grosso do Sul, condenou a…
Três seguradoras são condenadas a indenizar ex-militar de Coxim (MS) que desenvolveu tendinopatia nos dois ombros após acidente em serviço
A 1ª Vara da Comarca de Coxim, município com cerca de 33 mil habitantes situado no norte do Mato Grosso Sul, condenou a Mapfre Vida…
Justiça do MS fixa em R$ 27 mil indenização a militar que lesionou permanentemente o joelho esquerdo
A 11ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A e a Mapfre Vida S/A, em 29 de agosto de…
Justiça do RJ isenta ex-policial civil com cardiopatia grave do IRPF
A 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis (RJ) condenou o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) e o…
Militar que precisa de cuidados permanentes de hospitalização e enfermagem vai receber auxílio invalidez retroativo
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede na capital federal Brasília, decidiu, por unanimidade, em 15 de agosto de…
Justiça Federal determina reincorporação de militar temporário indevidamente excluído da Aeronáutica após diagnóstico de esquizofrenia
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede na capital federal Brasília, determinou, em 10 de agosto de 2022, que…
STJ mantém decisão que obriga a Mapfre a pagar indenização integral a militar com câncer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Mapfre Vida S/A, em 13 de junho de 2022, e manteve por unanimidade condenação que obriga…
Após lesionar gravemente o joelho esquerdo em serviço, militar consegue receber na Justiça do MS indenização integral de seguro de vida de R$ 250 mil
A 12ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande (MS) condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A e a Mapfre Vida S/A, em 30…
Justiça do MS determina pagamento de seguro de vida de R$ 600 mil a militar que lesionou gravemente os dois joelhos em atividades do Exército
A 14ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande (MS) condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A, em 18 de maio de 2022, a…
Militar com HIV tem direito à reforma por incapacidade definitiva
Militar de carreira ou temporário que seja portador do vírus HIV, mesmo assintomático, tem direito a reforma (aposentadoria) por incapacidade definitiva. A afirmação é de…